Desafiando a indústria petrolífera por meio de ações comunitárias no oeste da Uganda

Um grupo de mulheres na Uganda está mostrando que a solidariedade, senso de comunidade e a determinação de manter formas frutíferas de vida não podem ser barradas, mesmo diante de uma poderosa indústria extrativa.



Kaiso Women's Group drama and dance group perform a Banyoro traditional dance. Photos: Wangũi wa Kamonji.


A rodovia Hoima-Kaiso-Tonya conecta Kaiso, uma vila de pescadores na Uganda, à cidade de Hoima, a sede do Reino de Bunyoro e do distrito de Hoima. Kaiso fica na porção sudeste do Lago Mwitanzige, em uma região com um potencial estimado de produção de três bilhões de barris de petróleo bruto. A Rodovia Hoima-Kaiso-Tonya foi construída para viabilizar o acesso ao lago para a prospecção de petróleo e como um investimento para sua futura produção, e sendo assim, os moradores locais chamam a estrada de “Rodovia do Petróleo”. Não obstante, para diversas pessoas a rodovia retira mais do que provê.

Para abrir espaço para a rodovia, a Autoridade Nacional Rodoviária de Uganda desapropriou algumas terras dos habitantes de Kaiso. A avaliação e a compensação financeira, geridas por uma consultoria externa, foram arbitrárias e baixas (considerou, por exemplo, o número de portas das casas), sem levar em conta os investimentos anteriores e as perdas futuras dos meios de subsistência.

Constance Nyamusana foi uma das moradoras afetadas pela baixa compensação financeira, ela teve seus imóveis para locação destruídos, quando as propriedades nas quais eles se localizavam foram tomadas. A compensação financeira que Constance recebeu foi inadequada para que ela pudesse comprar uma área equivalente e reconstruir seus imóveis para locação em outro lugar. Devido a essa perda na renda, seus três filhos tiveram que deixar a escola devido à falta de pagamento das mensalidades. Cerca de trezentos outros moradores de Kaiso sofreram perdas permanentes de residências, imóveis para locação e espaços comerciais.

No entanto, algumas moradoras que são membros do Grupo de Mulheres de Kaiso foram exitosas em contestar essas compensações irrisórias. Este grupo comunitário foi criado em 2012 e cresceu, chegando a sessenta e oito participantes. As participantes do Grupo tiveram acesso a diversos treinamentos por meio do apoio de outras ONGs, incluindo orientações sobre seus direitos no contexto de atividades petrolíferas. No passado, corporações internacionais e governos aparentemente intocáveis podiam tirar proveito dessas comunidades rurais, mas os treinamentos incentivaram as participantes do grupo a contestá-los.

Oil road ends on the other side at the airstrip managed by the Uganda Wildlife Association.

Betty Bagadira, moradora da vila, contou com vivacidade como desafiou os representantes responsáveis pela compensação. Ela havia recebido sete mil Xelins Ugandeses (o que equivale a 1,90 dólar estadunidense) como indenização por um lote de cinquenta por cinquenta acres e uma casa - esse valor corresponde ao preço de uma garrafa de refrigerante, que Betty comprou e depois derramou no chão para demonstrar seu descontentamento. As reivindicações de Betty, que foi empoderada por fazer parte do Grupo de Mulheres de Kaiso, resultaram em compensações no total de 1,1 milhão de Xelins Ugandeses (o que equivale a duzentos e noventa e nove dólares estadunidenses).

No entanto, uma dificuldade evidente, é que a compensação por danos em tais projetos é pessoal e momentânea. Nenhuma compensação é paga pela interrupção da vida comunitária e dos relacionamentos, e nem pelos danos futuros possibilitados pela Rodovia do Petróleo.

Outro ponto a ser considerado, é que a Rodovia do Petróleo termina de forma abrupta em uma pista de pouso administrada pela Associação Ugandense de Vida Selvagem (Uganda Wildlife Association - UWA, na denominação em inglês), que é uma parceria público-privada com o caçador e empresário sul-africano Bruce Martin. A pista de pouso e a Rodovia do Petróleo facilitam a entrada de turistas estrangeiros que pagam setenta e cinco dólares estadunidenses por noite para ficar na hospedaria do Lake Albert Safari, localizada na Reserva Ecológica de Kaiso e mil e quatrocentos dólares por dia para caçar nela. Devido a esse sistema, os habitantes de Kaiso não possuem mais acesso à carne de animais da reserva para sua alimentação e só podem coletar lenha para combustível em dois dias da semana - a um custo semanal que a maioria não pode pagar. As mulheres locais também temem agressões e violência sexual por parte dos guardas florestais da UWA, caso optem por fazer as coletas de lenha.

Desta forma, a Rodovia do Petróleo abre a vila de Kaiso para extração e entretenimento para não residentes, enquanto gera restrições às vidas dos habitantes de Kaiso.

Diante da extração para a satisfação e benefícios financeiros de interesses externos, quais opções os residentes de Kaiso têm para continuar a se desenvolver?

Por exemplo, quando a Tullow Oil, uma empresa britânica, perfurou poços de petróleo no lago, os habitantes de Kaiso foram proibidos de pescar por uma semana, o que representou uma privação alimentar - obviamente uma dificuldade significativa para todos na vila de pescadores, muitos dos quais descreveram o lago como seu jardim. As perfurações, cuja natureza exata os moradores locais não foram informados, resultou em peixes mortos flutuando no lago e em menos disponibilidade no número de peixes. As bombas que acompanharam a perfuração também macularam dois sítios naturais sagrados usados para oração e cura.

Diante da extração para a satisfação e benefícios financeiros de interesses externos, quais opções os residentes de Kaiso têm para continuar a se desenvolver? A Uganda não é um lugar fácil para ser ativista, como demonstram as prisões e torturas que Bobi Wine, um jovem político e músico, e Stella Nyanzi, uma intelectual feminista, foram submetidos. As pessoas que contestam as atividades petrolíferas também estão sob ameaça. Ativistas ugandenses que entraram com uma ação contra a petrolífera francesa Total - que possui interesses no petróleo ugandense junto da Tullow Oil e da CNOOC, uma empresa chinesa - foram detidos e intimidados ao retornar à Uganda.

Diante da ameaça à integridade física para proteger as terras, o lago e os meios de subsistência, os moradores de Kaiso costumavam dizer com resignação: “Não podemos recusar. Não podemos parar o governo.”

No entanto, as participantes do Grupo de Mulheres de Kaiso ampliam seu poder por meio do conhecimento e do envolvimento em atividades comunitárias que abrem campos alternativos de possibilidades, nos quais rechaçam a natureza extrativa das atividades petrolíferas e demonstram sua determinação em continuar com suas vidas. Por exemplo, com a escassez artificial de lenha criada pelos guardas florestais da UWA, as participantes do grupo aprenderam a construir fogões de barro que são mais eficientes em termos de consumo energético e, desta forma, reduzem as despesas com combustíveis. Além disso, reutilizam as cascas de vegetais que foram usados para cozinhar em briquetes que servem como combustível. Essas alternativas também previnem que as mulheres de Kaiso tenham que se expor à violência durante a coleta de lenha.

  

Dryed kitchen peels are charred, mixed, and pressed to create briquettes of fuel.

As integrantes do Grupo também participam de atividades alternativas de geração de renda - como a produção de sabão e cestas - para incrementar a decrescente renda pesqueira. Sylvia Kemigisha, fundadora do Grupo de Mulheres de Kaiso, explicou que todas no grupo aprendem juntas para que cada uma possua essas habilidades e possa compartilhá-las.

A prospecção de petróleo, sua possível produção e a infraestrutura gerada ao seu redor em Kaiso, têm uma outra face oculta em relação ao que é retirado dos habitantes locais: esperança, paz e estabilidade. Decisões ainda precisam ser tomadas sobre os locais dos oleodutos e refinarias; sobre as compensações; sobre a participação que cada um possui na indústria petrolífera da Uganda, conforme a Tullow Oil busca propagar; ou sobre quando a produção de petróleo será iniciada, se é que começará a ocorrer. Essa espera e desconhecimento, enquanto a indústria e o governo tomam decisões que potencialmente mudam vidas, não são somente fatores limitantes - mas uma forma de violência estrutural.

Kaiso Women's Group after the drumming and dancing.

Betty compartilha seu medo sobre a possibilidade de futuros derramamentos de petróleo e explosões de gás, acrescentando, no entanto, que o que arrefece o medo no seu caso é participar de uma comunidade. O Grupo de Mulheres de Kaiso é bastante conhecido na região por suas apresentações de dança e teatro. Música alegre, bateria, “ululações” e movimentos ritmados são os meios de comunicação escolhidos (e eficazes) do grupo para compartilhar histórias sobre os desafios que enfrentam. Elas cantam sobre a custódia da terra de Kaiso, incluindo o petróleo embaixo da terra, e incentivam aqueles que as ouvem a trabalhar juntos para enfrentar os efeitos negativos da indústria petroleira.

O movimento ritmado em uníssono reduz o trauma corporificado e nos ajuda a construir conexões. Ayesiza e Imaculate, duas participantes do grupo, afirmaram que, quando dançam, se sentem bem. É notório que, para romper a solidão do medo, da espera e do silêncio, o Grupo de Mulheres de Kaiso encontrou uma solução ao se reunir para aprender, se pronunciar, agir e se conduzir em comunidade.

Da mesma forma que a Rodovia do Petróleo, as “atividades econômicas de sempre” simbolizadas pela contínua prospecção petrolífera durante uma crise climática, parecem que não podem ser barradas, tirando proveito das comunidades locais, em benefício da indústria e dos governos nacionais. O que o Grupo de Mulheres de Kaiso demonstra é que a solidariedade, o senso de comunidade e a determinação de sustentar formas frutíferas de vida também não podem ser barradas, mesmo diante das dificuldades presentes.

 

 

ORIGINALLY PUBLISHED: April 1, 2020

Wangũi wa Kamonji é pesquisadora independente, dançarina, escritora e facilitadora. A África, a ancestralidade e a Terra são temas centrais em seu trabalho. Wangũi mora no Quênia. @_fromtheroots.


 

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