De acordo com um relatório recente sobre financiamento global de direitos humanos, financiadores do países do chamado Sul Global (ou em vias de industralização) e Leste Europeu focam muito mais em recursos e direitos ambientais do que seus homólogos do Norte. Eles também dedicam uma parcela maior de seus esforços para construção de capacidades e colaboração.
Estas conclusões tem ressonância com a minha organização, Fundo Socioambiental CASA, dado que é isto que fazemos. Na última década tentamos efetuar mudanças sustentáveis e equitativas através de aproximadamente 1,500 microapoios, de US$5,000 a US$15,000, para um grande número de pequenas comunidades de base, em dez países da América do Sul. Acreditamos que este tipo de abordagem minimiza muito os impactos perversos, negativos e não intencionais da cooperação internacional para a sociedade civil.
Para reverter a destruição dos ecossistemas, nós devemos proporcionar níveis de recursos adequados para os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
A maioria dos financiadores aborda problemas complexos oferecendo grandes somas a um punhado de grandes organizações. Nossa estratégia é diferente: cremos que, para reverter a destruição dos ecossistemas, nós devemos proporcionar níveis de recursos adequados para os povos indígenas e as comunidades tradicionais, para fortalecer suas capacidades de se engajarem em soluções propositivas. Pessoas que vivem em áreas afetadas por impactos ambientais precisam entender o que está em jogo e ter suas vozes ouvidas e seus direitos respeitados.
Nossos apoios, portanto, oferecem para as pequenas organizações a habilidade de defender os direitos das suas comunidades a um ambiente limpo, seguro e saudável. Em aliança com outros financiadores mundiais, trabalhamos com grupos afetados por grandes projetos de infraestrutura e energia, e também apoiamos mulheres protetoras do ambiente e a defesa legal dos direitos indígenas, entre outras abordagens estratégicas. Nós captamos grandes quantias dos principais financiadores nacionais e internacionais, dividimos estas somas em múltiplos pequenos valores, para então doar estes microapoios para defensores e grupos locais. Fazendo isso, nós pulverizamos o dinheiro, de maneira pensada e coordenada, desenvolvendo uma camada bem interconectada de atores das bases, comprometidos com a justiça social e ambiental. Começamos há dez anos, apenas com verba internacional, porém, agora temos fundos domésticos consideráveis, na sua maioria vindos de bancos brasileiros, indivíduos e fundos privados.
Um exemplo deste trabalho é o derramamento de óleo na Amazônia Peruana, que contaminou milhares de quilômetros quadrados, destruindo rios e terras das quais populações indígenas dependem para sobreviver. Com recursos de financiadores americanos e europeus, apoiamos comunidades indígenas destas regiões a acessar legalmente seus direitos, para que pudessem demandar reparos e compensações para o que, com frequência, é o resultado de décadas de reações adversas na saúde das comunidades, contaminação das fontes de seus alimentos, além de outros sérios problemas. Na Bolívia e no Paraguai, temos utilizado fundos de doadores holandeses para apoiar um movimento agroflorestal que protege territórios de pequenos produtores rurais da depredação dos grandes exportadores de grãos, que expulsam agricultores e suas famílias de suas terras e contaminam as águas com pesticidas.
Flickr/Eduardo Fonseca Arraes (Some rights reserved)
CASA has funded local indigenous communities' access to legal advice so that they can demand reparations for decades of adverse health effects in their communities, contamination of their food sources, and other serious problems.
Uma das nossas grandes vitórias veio recentemente do Brasil, onde apoiamos inúmeros líderes do povo Munduruku, lutando para proteger seu território ancestral da construção de uma megabarragem no Rio Tapajós. De 2007 a 2016, fornecemos 26 apoios entre US$5,000 a US$15,000 para 16 organizações, num total aproximado de US$300mil. Estes apoios responderam a um processo local complexo, contendo diversos níveis e atores; nós recebemos esses recursos de múltiplas fontes e arranjos, podendo seguir apoiando consistentemente um processo social importante.
Quando redistribuímos estes grandes valores em várias pequenas injeções de recursos para grupos de base, nós ajudamos, por exemplo, as comunidades indígenas a se reunir regularmente nas suas assembleias tradicionais, a consultar com defensores públicos, e a negociar protocolos formais de proteção de seus direitos como a de informação livre e de consulta prévia e informada, sob a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho de 1989.
Os líderes locais e movimentos que apoiamos, sempre junto com muitos outros parceiros, monitoraram políticas governamentais e criticaram estudos que apoiavam a barragem, e sugeriram opções de infraestrutura alternativas. Seus líderes foram para a capital do Brasil para encontrar com autoridades, e usaram nossos recursos, bem como outros, para se conectar com aliados internacionais em potencial. Eles foram para Genebra para se reunir com a Comissão de Direitos Humanos dos Povos Indígenas da ONU, e também foram para Washington (EUA), para se encontrar com a Comissão de Direitos Humanos da Organização do Estados Americanos, que resultou em um reconhecimento muito mais amplo da situação, questionamentos formais para o governo brasileiro sobre a não conformidade com convenções internacionais e até mesmo um prêmio da ONU – Prêmio Equador 2015.
Após nove anos de luta, a agência brasileira de proteção ambiental, finalmente, decidiu em favor do grupo Munduruku no dia 19 de Abril de 2016. Então, em 04 de Agosto do mesmo ano, o Ministro do Meio Ambiente anunciou que a barragem não seria mais necessária para o desenvolvimento econômico do país.
Através desses esforços, nossos múltiplos micro-apoios responderam a demandas específicas de uma maneira flexível e ágil, amparada pela inteligência coletiva da rede local com quem trabalhamos. Grandes somas doadas a poucas organizações não teriam sido suficientes para a vitória neste longo episódio. Acreditamos que suprindo os vácuos com pequenos recursos para os grupos locais fez o processo ser mais eficaz, já que os grandes grupos, normalmente, trabalham em um nível político mais elevado e com frequência não se engajam com os grupos que são realmente afetados por este tipo de projeto de desenvolvimento. Eles, provavelmente, não teriam ajudado a apoiar uma aliança de base com tamanho alcance e força.
A vitória desse caso, e de outros semelhantes, nunca é garantida, dado o poder das forças reunidas contra os grupos indígenas que apoiamos. É sempre importante celebrar as pequenas vitórias contudo, assim como reconhecer o impacto importante, e por vezes mais sustentável, de microapoios bem pensados, coordenados e interligados.