Anteriormente no openGlobalRights, a líder brasileira de direitos humanos Lucia Nader apontou que o Brasil recentemente ganhou o status de um país de renda média, cm um mercado de consumo interno vibrante e uma forte reputação internacional. No entanto, os grupos locais de direitos humanos não estão desfrutando de um crescimento igualmente impressionante.
Muitos destes grupos no Brasil são beneficiários de longa data de ajuda internacional para o desenvolvimento, formada por ONGs internacionais, organizações religiosas e agências de desenvolvimento europeias, canadenses e americanas.
Mas enquanto o Brasil se transforma em um país doador, essas fontes tradicionais de dinheiro do Norte começaram a secar. Por outro lado, as agências do governo brasileiro estão contribuindo cada vez mais com os esforços de desenvolvimento Sul-Sul, e até mesmo alguns grupos da sociedade civil brasileira e financiadores nacionais estão começando a se internacionalizar.
Várias ONGs brasileiras agora operam em outros países em desenvolvimento, incluindo a Viva Rio no Haiti e a Pastoral da Criança em outros lugares na América do Sul. O setor filantrópico brasileiro, representado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), criou recentemente um grupo para apoiar a internacionalização da filantropia empresarial brasileira. Além disso, a Worldwide Initiatives for Grantmakers Support (WINGS), mudou recentemente sua sede internacional de Manila (anteriormente em Bruxelas e Washington) para São Paulo.
No entanto, muitas destas novas iniciativas de financiamento visam promover ações de responsabilidade social corporativa, em vez de financiar iniciativas, de direitos humanos. E quando as ONGs brasileiras trabalham de forma internacional, elas geralmente se concentram na ações de emergência humanitária, prestação de serviços ou parceria com Missões de Desenvolvimento Sul-Sul do governo brasileiro. Embora existam exceções, promover os direitos humanos de forma internacional ainda não é uma prioridade na agenda da sociedade civil brasileira.
A falta de compromisso
Então, o que os grupos brasileiros de direitos humanos estão fazendo? Como eles estão planejando o seu futuro? A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão chegando ao Brasil, o que significa que o momento é propício para os grupos brasileiros destacarem as violações dos direitos humanos no seu próprio país. É uma ótima oportunidade para eles se mobilizarem internacionalmente, aumentar a conscientização sobre as agendas dos direitos humanos no Brasil e reforçar a sua legitimidade e capital político. Ao fazer isso, esses grupos podem explorar novas formas de reforçar os recursos locais, especialmente junto ás corporações e indivíduos.
Uma pesquisa recente sugere que as doações individuais e corporativas no Brasil estão aumentando. No entanto, os grupos brasileiros da dedicados á defesa de direitos não estão aproveitando estas novas oportunidades.
Gary Yim/Shutterstock (All rights reserved)
Corporate philanthropy in Brazil is on the rise, writes Mendonça, and local rights groups must seek new ways to make human rights more relevant to this crucial sector.
Hoje em dia, a maioria da filantropia empresarial brasileira vai diretamente para pessoas ou comunidades carentes, tipicamente em forma de dinheiro ou bens. Cerca de 30% vai para os próprios projetos de responsabilidade corporativa das empresas, geralmente em forma de “desenvolvimento comunitário.” Fazer doações para as necessidades materiais de curto prazo é algo predominante, e as empresas brasileiras gastam muito pouco dinheiro, se algum, promovendo os direitos humanos, advocacy e análise política em longo prazo.
Parte do problema é que os doadores empresariais não possuem uma ideia claramente formulada sobre “direitos humanos”. Na maioria das vezes, as empresas associam o termo com a rápida resolução de conflitos nas relações de trabalho ou ações afirmativas para pessoas com deficiência e outras minorias, em vez da ampla promoção de justiça, igualdade e solidariedade.
As ONGs de direitos humanos devem abordar este problema ao torná-lo mais atraente para as empresa. Elas devem continuar a criticar práticas governamentais e empresariais que promovam violações, mas também encontrar novas maneiras de fazer com que os direitos humanos sejam mais relevantes para os doadores corporativos. O Instituto Ethos está progredindo nessa direção, criando diretrizes e melhores práticas para orientar as empresas sobre a justiça e equidade e social. Ainda assim, existe um longo caminho para que as empresas criem uma agenda mais positiva sobre os direitos humanos no Brasil.
Os grupos brasileiros de direitos humanos também deveriam dedicar mais atenção para as doações de indivíduos. Cerca de 17 milhões de brasileiros doam mais ou menos R$5,2 bilhões por ano para todos os tipos de organizações da sociedade civil (excluindo doações a cultos religiosos). Alguns grupos brasileiros de direitos humanos já descobriram isso, e estão começando a explorar a oportunidade. Considere a Fundação Abrinq para os direitos da criança, que recentemente fez uma parceria com a Save the Children para arrecadar fundos localmente, ou a Global Fund for Women, que aumentou suas doações individuais de 9% para 50% em 10 anos.
Emergentes independentes
Existem outros sinais promissores. Há uma década, um grupo de novos “fundos independentes” começou a operar no Brasil. Fundos deste tipo são mais comuns nos Estados Unidos, Europa e Canadá, onde as fundações filantrópicas têm uma história de independência das empresas e do governo. Algumas dessas novas fundações brasileiras estão recebendo apoio de doadores internacionais preocupados com o desenvolvimento de um financiamento sustentável e local para a mudança social em países em desenvolvimento.
Um dos maiores desafios enfrentados por esses novos atores é identificar doadores locais interessados em contribuir com doações em longo prazo. Compreensivelmente, muitos doadores preferem fazer doações a causas com um impacto mais imediato e apelo social, incluindo a redução da pobreza, cuidado infantil e educação. A doação de longo prazo para fundações locais ainda não faz parte da cultura filantrópica brasileira.
Pesquisadores identificaram aproximadamente 15 fundos deste tipo no Brasil, incluindo o Baobá — Fundo para Equidade Racial e o Fundo Elas para a Igualdade de Gênero. O maior desafio desses fundos é mudar a cultura filantrópica brasileira, ao promover a longo prazo uma doação estratégica, de famílias e de individuos.
Hoje em dia, muitas ONGs e fundos brasileiros estão olhando para as mídias sociais, para ações de crowdfund e micro-doações para arrecadar dinheiro novo. Mas é preciso muito mais do que isso, incluindo um novo ambiente jurídico que incentive de forma adequada a doação empresarial, de famílias e individual, bem como uma mudança na cultura brasileira de doação.
Embora os recursos de doadores do Norte estejam secando, existem sinais promissores enquanto as novas fontes filantrópicas e padrões de doação emergem.
Enquanto os olhos do mundo se voltam para o Brasil, os grupos de direitos humanos devem reafirmar suas agendas, libertar-se da influência corporativa e governamental, e promover uma nova cultura, estilo e mudança estrutural de doação em longo prazo.